Qual é o princípio que estabelece que os serviços públicos devem ser prestados de forma ininterrupta, sem interrupções ou paralisações, salvo em casos excepcionais e justificados?
- A)Da publicidade.
Incorreta: publicidade diz respeito à transparência dos atos.
- B)Da modicidade das tarifas.
Incorreta: modicidade trata de tarifas acessíveis.
- C)Da generalidade.
Incorreta: generalidade relaciona-se ao acesso amplo dos usuários.
- D)Da continuidade.
Correta: continuidade significa prestação ininterrupta, salvo exceções justificadas.
- E)Da eficiência.
Incorreta: eficiência trata de qualidade e resultado, não especificamente de interrupção.
Gabarito: D
O princípio da continuidade impõe que serviços públicos sejam prestados sem interrupções indevidas, salvo situações excepcionais e justificadas. Ele protege a coletividade contra paralisações que comprometam necessidades públicas.