De acordo com a legislação vigente, o concurso, como modalidade de licitação, destina-se a:
- A)Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Correta: corresponde à definição da modalidade concurso.
- B)Contratação direta de serviços de engenharia, sem necessidade de licitação, desde que o valor não ultrapasse o limite estabelecido por lei.
Incorreta: contratação direta de engenharia não é concurso.
- C)Aquisição de bens e serviços comuns, independentemente da complexidade técnica, com base no menor preço.
Incorreta: bens e serviços comuns são campo típico do pregão.
- D)Seleção de empresas para execução de obras públicas, levando em consideração exclusivamente o direcionamento de menor preço.
Incorreta: obras públicas não são objeto típico da modalidade concurso.
- E)Contratação emergencial de serviços essenciais sem a exigência de critérios técnicos para avaliação das propostas.
Incorreta: contratação emergencial sem licitação não é concurso.
Gabarito: A
Concurso, como modalidade de licitação, serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, e concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Não se confunde com concurso público de pessoal.