Considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, identifique a modalidade de licitação adequada para a contratação de bens e serviços especiais, bem como de obras e serviços comuns e especializados de engenharia, em que o critério de seleção é o maior retorno econômico:
- A)Concurso.
Errada. Concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico.
- B)Leilão.
Errada. Leilão é para alienação de bens.
- C)Concorrência.
Correta. Concorrência é a modalidade compatível com os objetos descritos.
- D)Pregão.
Errada. Pregão é para bens e serviços comuns.
- E)Diálogo competitivo.
Errada. Diálogo competitivo é modalidade especial para soluções inovadoras/complexas em hipóteses legais.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, concorrência é modalidade aplicável a bens e serviços especiais e a obras e serviços comuns e especiais de engenharia. O maior retorno econômico é critério de julgamento possível, especialmente em contratos de eficiência.