Em relação ao vencimento e à remuneração do servidor público, assegura-se a isonomia salarial para cargos com atribuições iguais ou similares no mesmo Poder ou entre os três Poderes, excetuando-se as vantagens de caráter individual e aquelas relacionadas à natureza ou ao:
- A)Local de trabalho.
Correta. A exceção legal menciona natureza ou local de trabalho.
- B)Tempo de avaliação.
Errada. Tempo de avaliação não é a expressão da lei.
- C)Período de experiência.
Errada. Período de experiência não é a ressalva legal.
- D)Estágio probatório.
Errada. Estágio probatório não é a exceção indicada.
- E)Volume de atividades.
Errada. Volume de atividades não completa a fórmula legal.
Gabarito: A
A isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas admite exceções por vantagens individuais e por vantagens relativas à natureza ou ao local de trabalho. Adicionais ligados a condições especiais de exercício não violam a isonomia.