Os princípios básicos da Administração Pública orientam os atos e decisões administrativas. Diante disso, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o princípio da impessoalidade.
- A)A Administração deve dar prioridade a decisões que favoreçam autoridades públicas em suas ações.
Incorreta: favorecer autoridades viola a impessoalidade.
- B)Determina que a Administração aja de forma rápida e sem observar os trâmites legais.
Incorreta: rapidez sem legalidade não define impessoalidade.
- C)Impõe à Administração a obrigação de agir de forma imparcial, sem beneficiar ou prejudicar pessoas específicas.
Correta: agir sem beneficiar ou prejudicar pessoas específicas é o núcleo do princípio.
- D)Permite que os atos administrativos sejam vinculados diretamente à pessoa que os praticou.
Incorreta: atos não devem ser personalizados no agente que os praticou.
- E)Define que os atos da Administração podem ser praticados mesmo sem finalidade pública.
Incorreta: atos administrativos devem sempre buscar finalidade pública.
Gabarito: C
Impessoalidade exige atuação imparcial da Administração, sem favorecimentos, perseguições ou promoção pessoal de agentes. O foco deve ser a finalidade pública, e não interesses individuais de autoridades, servidores ou particulares.