Observe o trecho abaixo: A Sindicância Investigativa (SINVE) constitui procedimento investigativo de caráter ___________, não contraditório e não punitivo, de acesso restrito, destinado a investigar falta disciplinar praticada por servidor ou empregado público federal, quando a complexidade ou os indícios de autoria e materialidade não justificarem a instauração imediata de processo correcional. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
- A)Habilitatório.
Errada. Não se trata de procedimento habilitatório.
- B)Condenatório.
Errada. Não há condenação nessa fase.
- C)Punitivo.
Errada. O próprio enunciado diz que não é punitivo.
- D)Preliminar.
Próxima, mas o termo técnico usado na definição é preparatório.
- E)Preparatório.
Correta. A SINVE tem caráter preparatório.
Gabarito: E
A sindicância investigativa é procedimento preparatório: serve para apurar fatos e colher elementos antes de eventual processo correcional. Ela não é contraditória nem punitiva, porque ainda não aplica sanção nem acusa formalmente o servidor.