Cinco alunos estavam estudando para um concurso público e criaram uma caixa de perguntas para testar seus conhecimentos. Uma das perguntas extraídas foi: "Quais elementos do ato administrativo podem ser discricionários?" Cada aluno deu uma resposta: Ana: "Motivo e objeto." Bruno: "Competência, Finalidade e Veracidade." Carla: "Forma e Autoexecutoriedade." Diego: "Finalidade e Imperatividade." Eduarda: "Competência e Tipicidade." Quem respondeu corretamente?
- A)Ana
Correta: motivo e objeto podem ser discricionários.
- B)Bruno
Errada: competência e finalidade são vinculadas, e veracidade é atributo, não elemento discricionário.
- C)Carla
Errada: forma é em regra vinculada e autoexecutoriedade é atributo.
- D)Diego
Errada: finalidade é vinculada e imperatividade é atributo.
- E)Eduarda
Errada: competência é vinculada e tipicidade é atributo.
Gabarito: A
Nos atos administrativos, competência, finalidade e forma são normalmente vinculadas. A discricionariedade costuma aparecer no motivo e no objeto, formando o mérito administrativo, em que a Administração escolhe a solução conveniente e oportuna dentro dos limites legais.