João, servidor público efetivo lotado no Ministério da Saúde, foi deslocado para uma unidade de atendimento em município vizinho, para atender a uma demanda emergencial. O deslocamento ocorreu a pedido do próprio servidor, sem que houvesse alteração de sua sede. Neste sentido, qual a denominação jurídica do ato descrito, em que o servidor foi deslocado, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede?
- A)Transferência.
Errada. Transferência não é o instituto atual descrito para deslocamento no mesmo quadro.
- B)Exoneração.
Errada. Exoneração extingue o vínculo ou dispensa do cargo.
- C)Remoção.
Correta. O ato descrito é remoção.
- D)Designação.
Errada. Designação é atribuição para função ou encargo, não o deslocamento descrito.
- E)Cessão.
Errada. Cessão envolve outro órgão ou entidade, não deslocamento no mesmo quadro.
Gabarito: C
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Ela difere da cessão, que envolve exercício em outro órgão ou entidade mantendo o vínculo de origem.