Analise as alternativas e assinale a alternativa correta.
- A)Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico ou científico, cujo critério de julgamento será o de maior retorno econômico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Errada: usa maior retorno econômico, que é critério de julgamento de contrato de eficiência.
- B)Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou menor preço, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Errada: menor preço não é critério do concurso.
- C)Concurso é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Errada: descreve pregão, não concurso.
- D)Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Correta: reproduz a definição legal de concurso.
- E)Concurso é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais da educação, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico ou maior desconto.
Errada: mistura concorrência/contratações especiais e critérios indevidos.
Gabarito: D
Concurso, na Lei 14.133/2021, é modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento é melhor técnica ou conteúdo artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor.