Questão comentada de Direito Administrativo

Rafael sempre admirou a estabilidade do serviço público e decidiu prestar concursos para seguir carreira na administração pública. Após algumas tentativas, ele finalmente conseguiu três oportunidades de trabalho, mas ficou em dúvida sobre qual delas realmente o tornaria um servidor público, de acordo com a lei. Opção 1: Rafael foi contratado como estagiário no setor de Recursos Humanos da Prefeitura. Opção 2: Rafael conseguiu um emprego temporário em uma empresa terceirizada que presta serviços para uma fundação pública. Opção 3: Rafael foi aprovado em um concurso público e tomou posse como analista em uma autarquia estadual. Sem saber a resposta, ele pediu ajuda a um professor de Direito Administrativo, que explicou que apenas uma dessas opções o enquadra como servidor público. Com base nessa explicação e na legislação vigente, qual das opções transforma Rafael em um servidor público?

• A)Apenas a Opção 1 (Estagiário na Prefeitura), pois qualquer vínculo com um órgão público já caracteriza um servidor público.

  Incorreta: estágio não caracteriza cargo público.

• B)Apenas a Opção 2 (Empregado de empresa terceirizada), pois ele presta serviços a uma entidade pública, o que já o torna servidor público.

  Incorreta: empregado terceirizado não integra o quadro de servidores da entidade pública.

• C)Apenas a Opção 3 (Cargo efetivo em uma autarquia), pois ele foi legalmente investido em um cargo público.

  Correta: aprovação em concurso e posse em cargo de autarquia torna Rafael servidor público.

• D)Tanto a Opção 1 quanto a Opção 2 tornam Rafael um servidor público, pois ambas envolvem vínculos com a Administração Pública.

  Incorreta: nem estágio nem terceirização bastam para caracterizar servidor público.

• E)Apenas a Opção 1 e a Opção 3 tornam Rafael servidor público, pois um estagiário também faz parte da estrutura pública.

  Incorreta: estagiário não é servidor público em sentido estrito.