Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais desta Lei e deverá dispor sobre a possibilidade de prever preços diferentes nos seguintes casos: ( ) Em razão da forma e do local de acondicionamento; ( ) Quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes; ( ) Quando o objeto for realizado ou entregue em locais iguais.
- A)V, V, F.
Correta. A sequência é V, V, F.
- B)F, V, F.
Errada. A forma e o local de acondicionamento podem justificar preços distintos.
- C)V, F, V.
Errada. Entrega em locais diferentes também pode justificar preços diferentes.
- D)F, F, V.
Errada. As duas primeiras assertivas são verdadeiras.
- E)Nenhuma das alternativas.
Errada. Há alternativa com a sequência correta.
Gabarito: A
No registro de preços, o edital pode prever preços diferentes quando houver fatores objetivos que alterem custos, como forma/local de acondicionamento ou locais diferentes de entrega/execução. Locais iguais, por si só, não justificam preços diferentes.