No que tange às espécies de atos administrativos, assinale a alternativa que não condiz com um ato punitivo (sanções e penalidades).
- A)Advertência.
Incorreta: advertência é sanção administrativa.
- B)Demissão.
Incorreta: demissão é penalidade administrativa grave.
- C)Interdição.
Incorreta: interdição pode ter natureza punitiva ou restritiva.
- D)Cassação.
Incorreta: cassação é ato punitivo quando retira benefício por descumprimento de condição.
- E)Atestado.
Correta: atestado é ato enunciativo, não punitivo.
Gabarito: E
Atos administrativos punitivos aplicam sanções ou penalidades, como advertência, demissão, interdição e cassação. Atestado é ato enunciativo: apenas certifica ou declara uma situação de fato conhecida pela Administração.