O processo administrativo segue uma sequência de fases que culminam na decisão sobre os atos ou situações apresentadas. Portanto, assinale a alternativa CORRETA que contenha a fase que ocorre no início do processo administrativo.
- A)Instauração
Correta: instauração é a fase inicial do processo administrativo.
- B)Julgamento
Incorreta: julgamento ocorre ao final.
- C)Relatório
Incorreta: relatório é etapa posterior à instrução.
- D)Instrução
Incorreta: instrução vem após a instauração.
- E)Defesa
Incorreta: defesa ocorre no curso do processo, não como fase inaugural geral.
Gabarito: A
O processo administrativo começa com a instauração, que pode ocorrer de ofício ou por provocação do interessado. Depois vêm etapas como instrução, defesa/manifestações, relatório e decisão ou julgamento, conforme o tipo de processo.