A ocupação de cargo público, por servidor, compatível com as restrições em sua capacidade física ou mental, após constatação em inspeção médica, é denominada:
- A)Reabilitação funcional.
Errada. Reabilitação funcional é termo genérico, mas o instituto legal é readaptação.
- B)Readaptação.
Correta. A descrição corresponde à readaptação.
- C)Recondução.
Errada. Recondução é retorno ao cargo anterior em hipóteses específicas.
- D)Substituição.
Errada. Substituição não é forma de provimento por limitação médica.
- E)Transferência.
Errada. Transferência não é o instituto aplicável.
Gabarito: B
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com limitação física ou mental verificada em inspeção médica. Ela preserva o vínculo funcional, ajustando as tarefas à capacidade atual do servidor.