De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta acerca das modalidades de licitação previstas na referida norma:
- A)As modalidades de licitação incluem apenas o convite, a tomada de preços e a concorrência.
Errada: convite e tomada de preços não são modalidades da Lei 14.133/2021.
- B)O pregão deixou de ser uma modalidade de licitação na nova legislação.
Errada: o pregão continua previsto como modalidade.
- C)A Lei n.º 14.133/2021 unifica todas as modalidades de licitação em apenas uma chamada “licitação simplificada”.
Errada: não existe modalidade única chamada “licitação simplificada”.
- D)As modalidades de licitação são: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Correta: lista exatamente as modalidades previstas na nova lei.
- E)A nova lei extinguiu o uso da concorrência como modalidade, substituindo-a pelo diálogo competitivo em todos os casos.
Errada: concorrência não foi extinta nem substituída em todos os casos pelo diálogo competitivo.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 prevê como modalidades de licitação a concorrência, o concurso, o leilão, o pregão e o diálogo competitivo. Convite e tomada de preços pertenciam ao regime anterior e não são modalidades da nova lei.