Nos Processos Licitatórios, é correto afirmar que, em relação ao sistema de registro cadastral unificado:
- A)O sistema será privado e acessível apenas aos órgãos governamentais, sendo desnecessário o chamamento público para atualização ou ingresso de novos interessados.
Incorreta: o sistema não é privado nem dispensa chamamento público.
- B)O sistema será público, com ampla divulgação, e exigirá a realização de chamamento público pela internet, no mínimo anualmente, para atualização dos registros existentes e para ingresso de novos interessados.
Correta: corresponde à regra de publicidade e chamamento anual pela internet.
- C)O registro cadastral unificado será de uso exclusivo para empresas de grande porte, não sendo aplicável a outros interessados, e o chamamento público será realizado a cada cinco anos.
Incorreta: não é exclusivo para empresas de grande porte.
- D)O sistema de registro será fechado e acessível apenas aos interessados diretos, sem a necessidade de chamamento público para atualização dos registros.
Incorreta: não é sistema fechado sem chamamento.
- E)O registro será confidencial, sem necessidade de divulgação pública, e o chamamento público ocorrerá a cada dois anos.
Incorreta: não é confidencial e o chamamento não é bienal.
Gabarito: B
O sistema de registro cadastral unificado deve ser público, amplamente divulgado e atualizado mediante chamamento público pela internet, no mínimo anualmente, para atualização dos registros e ingresso de novos interessados.