De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.
- A)concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Correta: define concurso nos termos da Lei 14.133/2021.
- B)concurso: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
Errada: descreve leilão.
- C)concurso: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Errada: descreve pregão.
- D)concurso: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
Errada: descreve credenciamento, procedimento auxiliar.
- E)concurso: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.
Errada: descreve comissão de contratação.
Gabarito: A
Concurso, como modalidade licitatória, serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Não se confunde com leilão, pregão, credenciamento ou comissão de contratação.