O ato pelo qual o Agente Público, sem qualquer suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro órgão ou outra entidade é comumente denominado de:
- A)Produtividade Sistêmica.
Errada. Produtividade sistêmica não é instituto de movimentação funcional.
- B)Conduta de Socialização.
Errada. Conduta de socialização não é o ato descrito.
- C)Exoneração.
Errada. Exoneração extingue vínculo ou cargo, não desloca exercício mantendo vínculo.
- D)Cessão.
Correta. O conceito descrito é cessão.
- E)Transferência temporária.
Errada. 'Transferência temporária' não é a denominação técnica usual.
Gabarito: D
Cessão é o ato pelo qual o servidor ou agente passa a exercer atividades em outro órgão ou entidade, mantendo o vínculo funcional com o órgão ou entidade de origem. Não há rompimento do vínculo; há deslocamento de exercício.