Será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores a serem observados no estágio probatório, podendo o servidor ser exonerado caso não atenda os critérios estabelecidos. Assim, é correto afirmar que a avaliação do desempenho ocorrerá:
- A)20 (vinte) dias antes de findo o período do estágio probatório.
Errada: o prazo não é de 20 dias.
- B)1 (um) mês antes de findo o período do estágio probatório.
Errada: o prazo não é de 1 mês.
- C)2 (dois) meses antes de findo o período do estágio probatório.
Errada: o prazo não é de 2 meses.
- D)4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório.
Correta: a avaliação é submetida à homologação 4 meses antes do fim do estágio probatório.
- E)6 (seis) meses antes de findo o período do estágio probatório.
Errada: o prazo não é de 6 meses.
Gabarito: D
A Lei 8.112/1990 determina que, quatro meses antes do fim do estágio probatório, a avaliação de desempenho seja submetida à homologação da autoridade competente, sem prejuízo da continuidade da apuração dos fatores legais.