"É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto." A descrição acima refere-se a:
- A)concorrência.
Correta, porque a definição citada corresponde à concorrência, modalidade aberta a quaisquer interessados que cumpram os requisitos do edital.
- B)convite.
Errada, porque o convite é restrito a convidados da Administração, e não a quaisquer interessados.
- C)tomada de preços.
Errada, porque a tomada de preços depende de cadastramento prévio dos interessados, o que não aparece na descrição.
- D)concurso.
Errada, porque concurso é usado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não para essa lógica de habilitação ampla.
- E)leilão.
Errada, porque leilão é modalidade voltada à alienação de bens, e não à seleção de proposta para execução de objeto contratado.
Gabarito: A
A frase da questão traz a definição clássica de concorrência: modalidade de licitação aberta a quaisquer interessados que comprovem, na fase inicial de habilitação, os requisitos mínimos do edital. Esse conceito aparece de forma bem conhecida na Lei 8.666/1993, no art. 22, §1º, e é justamente o que a banca quer que você reconheça. Em prova, vale guardar a ideia-chave: concorrência é a modalidade mais ampla, sem aquela seleção inicial fechada por cadastro ou convite pessoal. Ela costuma ser usada para contratações de maior vulto ou maior complexidade, embora o enunciado aqui foque na definição, não no valor. O detalhe importante é a expressão “quaisquer interessados”, que praticamente entrega a resposta. Se o texto falasse em convidados específicos, aí o caminho seria outro. Por isso o gabarito é a alternativa A. As demais modalidades têm características próprias: convite envolve convidados; tomada de preços exige cadastro prévio; concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico; e leilão é voltado à venda de bens. Ou seja, a banca descreveu a concorrência de forma quase literal.