Acerca dos deveres dos servidores públicos, analise as afirmações abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função; ( ) Ser leal às instituições a que servir; ( ) Observar as normas legais e regulamentares; ( ) Cumprir as ordens superiores, inclusive, quando manifestamente ilegais.
- A)V, V, F, F.
Errada, porque o terceiro item também é verdadeiro, então não pode fechar em F nessa posição.
- B)V, F, V, V.
Errada, porque o segundo item é verdadeiro, não falso, e o quarto item também não é verdadeiro.
- C)F, V, V, F.
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro, não falso, e o segundo e o terceiro também estão corretos.
- D)F, V, F, V.
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro, não falso, além de o quarto item continuar incorreto.
- E)V, V, V, F.
Certa, porque os três primeiros enunciados reproduzem os deveres do art. 116 da Lei 8.112/1990 e o último erra ao admitir cumprimento de ordem manifestamente ilegal.
Gabarito: E
Os deveres dos servidores federais estão no art. 116 da Lei 8.112/1990, e a banca adora cobrar a literalidade da lei. Aqui, os três primeiros itens batem com o texto legal: exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, ser leal às instituições a que servir e observar as normas legais e regulamentares. São deveres clássicos, aqueles que o servidor precisa levar a sério no dia a dia. O quarto item é a pegadinha: o servidor deve cumprir as ordens superiores, mas isso vale apenas quando elas forem legais. A lei não manda obedecer ordem manifestamente ilegal, porque ordem ilegal não vira certa só por ter vindo de cima. Se a ordem for ilegal, o caminho é não cumpri-la e, se necessário, representar contra ela, conforme a lógica do regime disciplinar. Por isso, a sequência correta fica V, V, V, F. Em prova, sempre desconfie de expressões absolutas como "inclusive quando" e "sempre", porque elas costumam transformar um dever com limite legal em uma armadilha de cobrança literal.