Acerca da possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, e com base na Constituição de 1988, avalie as afirmativas a seguir e assinale aquela que contenha a sequência correta, considerando (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) Quando houver compatibilidade de horários, a CF/1988 permite a acumulação remunerada de dois cargos de professor. ( ) Também é permitida, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico. ( ) É vedada, no entanto, a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, ainda que haja compatibilidade de horários, em função do risco constante a que estão expostos.
- A)V – V – F.
Correta, porque reproduz a sequência constitucional: dois cargos de professor, professor com técnico/científico, e a terceira afirmativa é falsa.
- B)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, não falsa.
- C)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa também é verdadeira, e a terceira é falsa.
- D)F – F – V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são falsas.
- E)V – F – F.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa e a terceira também não é verdadeira.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 trata a acumulação remunerada de cargos públicos como exceção, e não como regra. O ponto central está no art. 37, XVI: em linhas gerais, você só pode acumular nas hipóteses expressamente autorizadas e, mesmo assim, com compatibilidade de horários. Uma dessas hipóteses é a acumulação de dois cargos de professor. Outra é a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. E há ainda a possibilidade de acumular dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que sejam profissões regulamentadas e também exista compatibilidade de horários. Por isso, as duas primeiras afirmativas estão corretas. A terceira está errada porque a Constituição não veda essa acumulação na área da saúde; ao contrário, ela permite essa hipótese de forma expressa. O detalhe costuma derrubar muita gente: o texto constitucional usa a expressão "privativos de profissionais de saúde", sem criar essa proibição geral que a questão tenta sugerir. Então, o gabarito A está certo porque a sequência é V - V - F, exatamente como prevê o art. 37, XVI, da CF/1988.