Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas: “São deveres dos servidores públicos civis: Atender com _______ o público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas pelo _______ e à expedição de certidões requeridas para a defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.”
- A)Morosidade; confidencialismo.
Errada, porque "morosidade" é o oposto da exigência legal de atendimento com presteza, e "confidencialismo" não é o termo usado na Lei 8.112.
- B)Presteza; sigilo
Certa, porque o art. 116, V, da Lei 8.112/1990 prevê exatamente atender com presteza e resguardar as informações protegidas por sigilo.
- C)Inércia; público.
Errada, pois "inércia" não corresponde ao dever funcional e "público" não completa corretamente a expressão legal.
- D)Ineficiência; manifesto.
Errada, porque "ineficiência" não é a palavra da norma nessa passagem, e "manifesto" não guarda relação com a proteção das informações.
- E)Negligência; sigilo.
Errada, porque "negligência" contraria o dever de atuação diligente, embora "sigilo" seja um termo jurídico correto em abstrato, ele não fecha a frase como foi proposta.
Gabarito: B
Aqui a banca cobrou um dever clássico do servidor público federal previsto na Lei 8.112/1990. Entre os deveres funcionais, está o de atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, salvo as protegidas por sigilo, e também expedir certidões quando elas forem pedidas para defesa de direito ou esclarecimento de situação de interesse pessoal. Ou seja, o servidor não pode enrolar o cidadão: a lógica é de eficiência, urbanidade e boa prestação do serviço. O ponto central do enunciado é preencher duas lacunas bem específicas: a primeira é "presteza" e a segunda é "sigilo". Isso aparece de forma praticamente literal no art. 116, inciso V, da Lei 8.112/1990. Quando a questão pede a redação do dispositivo, o segredo é lembrar da fórmula legal, porque a banca costuma trocar palavras parecidas para testar memorização. Então, o gabarito B está correto porque reproduz a expressão legal exata. "Atender com presteza" significa atender com rapidez, diligência e boa vontade. Já as informações podem ser recusadas apenas quando forem protegidas por sigilo, isto é, quando houver restrição legal ao acesso. Em prova, vale gravar a ideia-chave: servidor federal deve atender bem, rápido e com transparência, mas respeitando o sigilo quando a lei exigir. É quase um mantra do regime jurídico: serviço público sem birra, sem lentidão e sem inventar palavra fora da lei.