Os candidatos que concorrem a algum cargo público têm diferentes dimensões em seu campo de atuação. Neste sentido eles podem ocupar posições no quadro funcional das seguintes estruturas, exceto:
- A)Administração direta
Esta alternativa esta certa como estrutura publica, pois a administracao direta integra o Estado por meio de seus orgaos.
- B)Administração indireta
Esta alternativa esta certa, porque a administracao indireta tambem compoe a organizacao administrativa e abriga entidades publicas.
- C)Autarquias
Esta alternativa esta certa, pois autarquias sao entidades da administracao indireta e podem ter servidores/empregos vinculados.
- D)Administração privada
Esta alternativa esta errada, porque administracao privada nao integra o quadro funcional da Administracao Pública nem comporta cargo público.
- E)Instituições públicas
Esta alternativa esta, em regra, ligada ao setor publico e pode designar instituicoes estatais, mas nao e a exclusao pedida no enunciado.
Gabarito: D
Aqui a ideia central é simples: cargo público existe dentro da organizacao da Administracao Pública, nao no setor privado. Quando o enunciado fala em "quadro funcional", ele esta pensando nas estruturas estatais em que o servidor atua, como a administracao direta e a indireta. Na pratica, isso inclui orgaos da Uniao, estados, DF e municipios, alem de entidades administrativas como autarquias, fundacoes publicas, empresas publicas e sociedades de economia mista, conforme a estrutura da Administracao indireta. A Administracao direta e formada pelos orgaos que integram as pessoas politicas, enquanto a Administracao indireta e o conjunto de entidades com personalidade propria criadas para desempenhar atividades administrativas de forma descentralizada. As autarquias sao um exemplo classico de entidade da indireta, por isso fazem sentido no tema. A doutrina de Direito Administrativo costuma diferenciar bem orgaos e entidades para mostrar onde o agente publico pode se vincular funcionalmente. Ja a "Administracao privada" nao faz parte dessa estrutura publica. Ela pertence ao ambito dos particulares e da iniciativa privada, nao ao quadro funcional estatal. Por isso, quem presta concurso e ocupa cargo ou emprego publico nao se insere na administracao privada. Esse foi o ponto cobrado pela banca, de forma bem direta, sem muita maquiagem de prova.