Nos termos da Nova Lei de Licitações, a modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia é:
- A)o Regime Diferenciado de Contratação.
Errada: o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) não é modalidade da Nova Lei de Licitações, e sim um regime especial que não responde ao enunciado.
- B)o Diálogo Competitivo.
Errada: o diálogo competitivo é modalidade prevista na Lei 14.133/2021, mas é usado em situações específicas de contratação com solução ainda a ser construída com os licitantes.
- C)a Tomada de Preços.
Errada: a tomada de preços foi extinta com a nova lei e não integra mais o rol de modalidades licitatórias.
- D)a Concorrência.
Certa: a concorrência é a modalidade prevista para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei 14.133/2021.
- E)o Pregão.
Errada: o pregão é voltado à contratação de bens e serviços comuns, não sendo a modalidade indicada para o objeto descrito no enunciado.
Gabarito: D
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) reorganizou as modalidades de licitação e acabou com algumas figuras antigas que muita gente ainda confunde em prova. Hoje, as modalidades estão no art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Cada uma tem sua função, então a banca adora trocar o nome certo por um nome que parece familiar. No caso da questão, a modalidade destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia é a concorrência. Isso está expresso na lei e costuma ser cobrado de forma literal. A ideia é que a concorrência é a modalidade mais ampla, usada justamente para objetos mais complexos ou relevantes, inclusive nas hipóteses citadas pelo enunciado. Já o pregão ficou para bens e serviços comuns, o que ajuda a eliminar a alternativa E. O diálogo competitivo é outra modalidade, mas voltada a contratações em que a Administração precisa dialogar com os licitantes para encontrar a melhor solução, então não serve para a definição pedida aqui. Em prova, pense assim: se o objeto é especial ou envolve engenharia em sentido mais amplo, a resposta costuma cair na concorrência. Portanto, o gabarito D está correto porque reproduz a disciplina do art. 28 da Lei 14.133/2021, que define a concorrência como a modalidade aplicável à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.