A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estipula que o/a _________ é a modalidade de licitação obrigatória no caso de aquisição de bens e serviços comuns. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna acima:
- A)registro de preços
Errada, porque registro de preços não é modalidade de licitação, mas um sistema para eventual contratação futura.
- B)sondagem
Errada, porque sondagem não é modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
- C)pregão
Certa, porque o pregão é a modalidade indicada para a aquisição de bens e serviços comuns na Nova Lei de Licitações.
- D)convite
Errada, porque convite é modalidade do regime antigo e não integra a Lei 14.133/2021.
- E)tomada de preços
Errada, porque tomada de preços também pertence ao regime anterior e não é usada na nova lei.
Gabarito: C
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) trouxe uma regra bem objetiva: para a aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade adequada é o pregão. A lógica é simples: se o objeto é comum, ou seja, pode ser descrito com padrões usuais de mercado, a disputa tende a ser mais rápida e eficiente, com foco no menor preço ou no maior desconto, conforme o caso. A lei prevê isso no art. 28, que lista as modalidades de licitação, e o pregão aparece como a modalidade voltada justamente para bens e serviços comuns. A intenção é evitar cerimônia desnecessária quando o mercado já oferece soluções padronizadas. Não precisa inventar moda onde já existe prateleira. Por isso, a alternativa C está correta. Quando a questão fala em "aquisição de bens e serviços comuns", ela está praticamente apontando para o pregão. É o clássico tema de prova: a banca troca o nome da modalidade e tenta ver se você confunde com regras antigas ou com outras formas de contratação. Vale lembrar que "registro de preços" não é modalidade, e sim sistema auxiliar. Já convite e tomada de preços pertencem ao regime antigo da Lei 8.666/1993, que foi superado pela nova lei.