Ainda, deve o servidor agir de forma a desempenhar suas atribuições de maneira racional, visando à obtenção de resultados máximos com a aplicação do mínimo de recursos possível. Tal enunciado refere-se ao princípio:
- A)da Eficiência.
Certa, porque a descrição aponta para atuação racional, produtiva e com melhor aproveitamento dos recursos, que é a essência da eficiência.
- B)da Eficácia.
Errada, porque eficácia se relaciona ao alcance do objetivo pretendido, não necessariamente ao uso mínimo de recursos.
- C)da Celeridade.
Errada, porque celeridade significa rapidez no andamento do ato ou processo, e não necessariamente melhor resultado com menor gasto.
- D)da Economicidade.
Errada, porque economicidade foca em gastar menos e evitar desperdício, mas a questão fala também em maximização de resultados, ideia mais ampla de eficiência.
- E)da Efetividade.
Errada, porque efetividade diz respeito ao resultado concreto e social da ação administrativa, e não à relação entre meios e recursos empregados.
Gabarito: A
A frase da questão descreve a ideia de fazer mais com menos, isto é, agir com racionalidade para alcançar o melhor resultado possível com o menor gasto de recursos. No Direito Administrativo, isso aponta diretamente para o princípio da eficiência, que orienta a Administração a prestar serviços e praticar atos com qualidade, produtividade e экономia de meios, sem desperdício. Esse princípio ganhou destaque expresso no art. 37, caput, da Constituição Federal, com a EC 19/1998. Na prática, ele cobra uma atuação administrativa que não seja só correta no papel, mas também útil, ágil e bem organizada. É a lógica do “serviço público que funciona”, e não do “serviço público que só existe”. Perceba que a banca fala em desempenho racional e em obtenção de resultados máximos com o mínimo de recursos possível. Esse enunciado combina com eficiência, porque envolve relação entre meios e fins, com foco em desempenho e produtividade. Doutrina clássica, como a de Hely Lopes Meirelles e Maria Sylvia Di Pietro, trata a eficiência exatamente nessa linha. Por isso, o gabarito é a letra A. As outras alternativas até parecem próximas, mas cada uma tem um sentido diferente: celeridade é rapidez, economicidade é menor gasto, eficácia é alcance do objetivo e efetividade é resultado social concreto.