São as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos (DI PIETRO, 2019, p. 683). Ocupam cargos ou empregos públicos, ou exercem função pública. Podemos considerar o texto acima como definição de:
- A)Agentes políticos.
Errada, porque agentes políticos exercem funções de direção, chefia e representação do Estado, não são definidos por esse vínculo funcional remunerado típico do enunciado.
- B)Militares.
Errada, porque militares têm regime jurídico próprio e não são enquadrados, na definição dada, como servidores públicos em sentido amplo.
- C)Particulares em Colaboração com o Poder Público.
Errada, porque particulares em colaboração prestam serviços ao Estado sem integrar a estrutura funcional típica de cargo, emprego ou função pública.
- D)Servidores Públicos.
Certa, porque o texto reproduz a noção doutrinária de servidores públicos como pessoas físicas vinculadas ao Estado ou à Administração Indireta, com remuneração pública e exercício de cargo, emprego ou função.
- E)Servidores Estatutários.
Errada, porque servidores estatutários são apenas uma espécie de servidor público, regidos por estatuto próprio, e não a definição mais ampla trazida no enunciado.
Gabarito: D
A expressão do enunciado descreve os servidores públicos em sentido amplo: pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo e remuneração paga pelos cofres públicos. Em outras palavras, é a ideia de quem ocupa cargo, emprego ou exerce função pública. A doutrina de Maria Sylvia Zanella Di Pietro é bem lembrada em provas porque ela separa os agentes públicos em espécies, e os servidores públicos aparecem justamente como o grupo ligado profissionalmente à Administração, com caráter de permanência e vínculo jurídico específico. Isso bate com o texto da questão quase palavra por palavra. Por isso, a alternativa D está correta. O enunciado não fala de governantes ou mandatários políticos, nem de colaboradores ocasionais, nem de militares. Ele aponta para o conjunto de pessoas que trabalham para o Poder Público mediante vínculo e remuneração, o que é a definição clássica de servidores públicos. Se você lembrar da tríade cargo, emprego e função pública, já fica bem perto da resposta. Em prova, a banca costuma trocar o nome da categoria para ver se você confunde a espécie com outras formas de agente público.