A nova lei de licitações (14.133/2021) estabelece os princípios da inerentes ao processo. São eles:
- A)Impessoalidade;
Correta segundo o gabarito oficial. A impessoalidade esta expressamente no art. 5 da Lei 14.133/2021.
- B)Contraditório;
Incorreta. Contraditorio e garantia processual relevante, mas não aparece como principio expresso no rol do art. 5 da Lei 14.133/2021.
- C)Moralidade;
Não foi a alternativa indicada pelo gabarito oficial, embora a moralidade também esteja expressamente no art. 5 da Lei 14.133/2021.
- D)Publicidade;
Não foi a alternativa indicada pelo gabarito oficial, embora a publicidade também seja principio expresso no art. 5 da Lei 14.133/2021.
- E)Eficiência.
Não foi a alternativa indicada pelo gabarito oficial, embora a eficiencia também conste expressamente do art. 5 da Lei 14.133/2021.
Gabarito: A
O gabarito oficial definitivo indicou impessoalidade como resposta. O art. 5 da Lei 14.133/2021 traz um rol amplo de principios aplicaveis as licitações, incluindo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiencia, interesse público, probidade, igualdade, planejamento, transparencia, eficacia, segregacao de funcoes, motivacao, vinculacao ao edital, julgamento objetivo, seguranca jurídica, razoabilidade, competitividade, proporcionalidade, celeridade, economicidade e desenvolvimento nacional sustentavel.