Se o ato administrativo é praticado com desvio de poder, pode-se dizer que se trata de um ato:
- A)inexistente.
Incorreta. Inexistência e categoria mais extrema, ligada a falta de elementos minimos de formacao do ato; não e a classificacao cobrada para desvio de poder.
- B)inválido.
Incorreta. Todo ato nulo e invalido em sentido amplo, mas a classificacao especifica cobrada pela banca e ato nulo.
- C)nulo.
Correta. Desvio de poder e vicio de finalidade, que torna o ato administrativo nulo.
- D)urgente.
Incorreta. Urgencia não e categoria de invalidade do ato administrativo.
- E)complexo.
Incorreta. Ato complexo diz respeito a formacao por manifestação de mais de um órgão, não a vicio de finalidade.
Gabarito: C
Desvio de poder, também chamado desvio de finalidade, ocorre quando o agente usa uma competência legal para atingir finalidade diversa da prevista em lei ou do interesse público. O vicio recai sobre a finalidade do ato administrativo e, por ser vicio grave e insanavel, conduz a nulidade do ato.