Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio relacionado às licitações públicas:
- A)Julgamento Subjetivo.
Errada, porque julgamento subjetivo não é princípio licitatório; o correto é julgamento objetivo, com critérios definidos no edital.
- B)Celeridade.
Certa, pois a celeridade é um vetor importante nas licitações, buscando eficiência e rapidez sem perder a legalidade.
- C)Publicidade.
Certa, porque a publicidade é princípio clássico das licitações e garante transparência e controle dos atos.
- D)Impessoalidade.
Certa, pois a impessoalidade é essencial para evitar favorecimentos e assegurar tratamento neutro aos licitantes.
- E)Isonomia.
Certa, porque a isonomia é princípio central da licitação, garantindo igualdade de condições entre os participantes.
Gabarito: A
Nas licitações públicas, a regra é jogar limpo e com critério objetivo. A ideia central é garantir isonomia, impessoalidade, publicidade, celeridade e um julgamento que siga o edital e a lei, sem espaço para preferência pessoal do agente público. A Lei 14.133/2021 traz esses vetores no art. 5º e também reforça, no art. 11, objetivos como assegurar seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, tratar os licitantes de forma isonômica e evitar contratações com viés pessoal. Perceba o ponto-chave: em licitação, o julgamento deve ser objetivo, não subjetivo. Isso significa que a Administração precisa comparar propostas com base em critérios previamente definidos no edital, e não por gosto, simpatia ou impressão do avaliador. Se a banca fala em "julgamento subjetivo", ela está descrevendo justamente o oposto do que se exige nas licitações. Por isso, o gabarito é a alternativa A. As demais opções trazem princípios bem conhecidos do Direito Administrativo e das contratações públicas, como publicidade, impessoalidade, isonomia e celeridade. Em resumo: licitação não é concurso de carisma, é disputa com regra clara e critério objetivo.