A _________________ compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto a ____________ constitui distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica. Quais itens completam a afirmação acima, sobre a estrutura da Administração Pública:
- A)descentralização e desconcentração.
Correta, porque descentralizacao transfere competencias para outra pessoa juridica e desconcentracao distribui competencias dentro da mesma pessoa juridica.
- B)centralização e descentralização.
Errada, porque centralizacao nao e a distribuicao para outra pessoa juridica, e a ordem dos conceitos ficou trocada.
- C)desconcentração e centralização.
Errada, porque desconcentracao nao e para outra pessoa juridica, e centralizacao nao significa distribuicao interna de competencias.
- D)desburocratização e desconcentração.
Errada, porque desburocratizacao nao e categoria de organizacao da estrutura administrativa como as demais, e a dupla conceitual foi montada de forma indevida.
Gabarito: A
A questão cobra a diferenca entre descentralizacao e desconcentracao, que cai muito em Administrativo porque os nomes sao parecidos e a banca adora trocar as ideias. Na descentralizacao, o Estado repassa competencias para outra pessoa juridica, como uma autarquia, fundacao publica, empresa estatal ou concessionaria, ou seja, sai da pessoa juridica original e vai para outra. Na desconcentracao, a distribuicao de competencias acontece dentro da mesma pessoa juridica, por meio de orgaos, para organizar melhor o servico e facilitar a gestao. Por isso, o gabarito A esta correto: a primeira lacuna pede descentralizacao, porque fala em distribuir competencias para outra pessoa juridica; a segunda pede desconcentracao, porque fala em distribuir competencias dentro da mesma pessoa juridica. Em termos doutrinarios, essa e a definicao classica usada em Direito Administrativo e aparece de forma coerente com a estrutura da Administracao Publica. Pense assim: se a competencia vai para outro 'CNPJ', voce esta diante de descentralizacao. Se a competencia continua no mesmo 'CNPJ', mas dividida entre setores, diretorias ou secretarias, voce esta diante de desconcentracao. Simples, direto e muito cobravel. Se quiser uma referencia legal, a organizacao administrativa no Direito brasileiro decorre da estrutura da Administracao Direta e Indireta, especialmente da distincao entre entes e orgaos, embora a definicao em si seja mais doutrinaria do que literal na lei. Em prova, o essencial e nao inverter os conceitos.