Segundo a Lei nº 8.666/1993 (e suas atualizações), concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão são modalidades de licitação. Abaixo, cada descrição corresponde a uma dessas modalidades. Analise-as e assinale a alternativa que relaciona corretamente as descrições com suas modalidades referentes. I. Modalidade de licitação que pode ser utilizada para obras e serviços de engenharia que não ultrapassem R$ 330.000,00. II. Licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis ou alienação de bens, a quem oferecer o maior lance, maior ou igual ao valor da avaliação. III. Modalidade cabível a qualquer valor de objeto. IV. Modalidade na qual os interessados precisam estar previamente cadastrados. V. Modalidade preferível para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.
- A)I - convite; III – concorrência;
Certa: o item I é convite e o item III é concorrência, exatamente como previsto na Lei 8.666/1993.
- B)I – concurso; IV – leilão;
Errada: o item I não é concurso, e o item IV não é leilão, pois leilão trata de alienação de bens por maior lance.
- C)II – leilão; IV – convite;
Errada: o item II realmente é leilão, mas o item IV não é convite, e sim tomada de preços.
- D)II – tomada de preço; V – concurso;
Errada: o item II é leilão, mas o item V descreve concurso, não tomada de preços.
- E)III – tomada de preço; V – concorrência.
Errada: o item III é concorrência, mas o item V não é concorrência, e sim concurso.
Gabarito: A
As modalidades da Lei 8.666/1993 sempre caem com aquela “cara de lista decorada”, mas a lógica ajuda muito. Em resumo: convite é para valores menores; tomada de preços exige cadastro prévio; concorrência é a mais ampla, podendo ser usada em qualquer valor; concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração; e leilão é voltado à venda de bens a quem der o maior lance, respeitado o valor de avaliação. Na questão, o item I descreve o convite, porque essa modalidade pode ser usada para obras e serviços de engenharia até o limite legal de R$ 330.000,00, conforme o art. 23 da Lei 8.666/1993. O item III é concorrência, pois essa modalidade é cabível independentemente do valor do objeto, também nos termos do art. 22. Os demais itens estão trocados: o item II é leilão; o item IV é tomada de preços, já que depende de interessados previamente cadastrados; e o item V remete ao concurso, não à concorrência. A banca, portanto, acertou ao apontar a alternativa A, que relaciona corretamente I - convite e III - concorrência. Como observação útil para prova: mesmo com as atualizações legislativas e a substituição progressiva pela Lei 14.133/2021, questões sobre a Lei 8.666/1993 ainda exigem o conhecimento clássico dessas modalidades e seus conceitos-base.