De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das opções abaixo cita a situação na qual o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo?
- A)No caso da extinção do cargo ou da declaração de sua desnecessidade.
Correta: extinção do cargo ou declaração de desnecessidade gera disponibilidade.
- B)No caso de não aprovação em avaliação periódica.
Incorreta: reprovação em avaliação periódica pode levar à perda do cargo, conforme garantias legais.
- C)Como forma de punição.
Incorreta: disponibilidade não é punição.
- D)Como forma de premiação.
Incorreta: disponibilidade também não é prêmio.
Gabarito: A
Servidor estável fica em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário, até adequado aproveitamento em outro cargo.