No contexto da administração pública, os princípios fundamentais orientam as ações e decisões dos agentes públicos para garantir a integridade e o bom funcionamento da máquina estatal. Considere o seguinte caso: Um servidor público é encarregado de decidir sobre a concessão de um benefício social. Ele prioriza a análise dos documentos apresentados de forma criteriosa, de acordo com a legislação vigente, sem dar qualquer vantagem pessoal ou diferenciada a um indivíduo específico. Ao divulgar os critérios utilizados para concessão, ele age de maneira transparente e busca atender aos cidadãos com agilidade e eficácia. Com base nesse caso, quais os princípios da administração pública foram respeitados?
- A)Legalidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.
Correta. A alternativa reúne os princípios descritos no caso.
- B)Legalidade, moralidade, publicidade e nepotismo.
Incorreta. Nepotismo é prática vedada, não princípio respeitado.
- C)Impessoalidade, publicidade, eficiência e favoritismo.
Incorreta. Favoritismo contraria a impessoalidade.
- D)Moralidade, publicidade, eficácia e legalidade.
Incorreta. Eficácia não substitui, no rol constitucional, a eficiência expressamente indicada.
Gabarito: A
Atuar conforme a lei indica legalidade; evitar favorecimento indica impessoalidade; divulgar critérios indica publicidade; decidir com agilidade e eficácia indica eficiência.