De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis/SC, o conjunto de atribuições e responsabilidades, previsto no Plano de Cargos, cometidos a servidor através de concurso público, de provas e/ou provas e títulos, respeitada a legislação pertinente, com denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos municipais, é chamado de:
- A)Cargo comissionado.
Incorreta: cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração.
- B)Cargo efetivo.
Correta: o conceito é de cargo efetivo.
- C)Cargo de chefia.
Incorreta: cargo de chefia é função/posição de direção.
- D)Função gratificada.
Incorreta: função gratificada não é cargo efetivo.
Gabarito: B
Cargo efetivo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previsto em plano de cargos, provido mediante concurso público e remunerado pelos cofres públicos, com denominação própria.