No contexto das contratações públicas, a Lei nº 14.133/2021 trouxe mudanças significativas, modernizando os processos de licitação e substituindo normas anteriores, como a Lei nº 8.666/1993. Entre as alterações, destaca-se a redefinição das modalidades de licitação, eliminando algumas formas antigas e introduzindo novas. Com base nessa atualização legislativa, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021?
- A)Concorrência.
Incorreta: concorrência é modalidade prevista na Lei 14.133/2021.
- B)Diálogo Competitivo.
Incorreta: diálogo competitivo é modalidade prevista na nova lei.
- C)Concurso.
Incorreta: concurso continua previsto como modalidade.
- D)Carta Convite.
Correta: carta-convite não é modalidade da Lei 14.133/2021.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 prevê como modalidades de licitação pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A carta-convite era modalidade da Lei 8.666/1993 e não foi mantida na nova lei.