Em um órgão público, um servidor utilizou a estrutura e recursos da instituição para benefício pessoal, incluindo o uso de um veículo oficial para fins particulares. Além disso, o servidor divulgou informações sigilosas obtidas em razão de sua função sem autorização. Com base nesse caso, avalie as alternativas abaixo. Todas estão corretas, EXCETO:
- A)Em situações excepcionais e devidamente justificadas, o uso de recursos públicos pode ser autorizado, desde que formalizado e aprovado por superior hierárquico competente.
Incorreta como resposta. Uso excepcional de recurso público exige autorização formal e finalidade pública.
- B)A conduta do servidor está em desacordo com os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, podendo configurar ato de improbidade administrativa.
Incorreta como resposta. A conduta viola moralidade e impessoalidade e pode configurar improbidade.
- C)O uso de recursos públicos para fins particulares viola o dever de transparência e eficiência no exercício da função pública.
Incorreta como resposta. Uso particular de recursos públicos compromete deveres funcionais.
- D)A divulgação de informações sigilosas obtidas em razão do cargo exercido é permitida desde que o servidor não obtenha vantagem financeira.
Correta. É a exceção: divulgar sigilo não é permitido sem autorização.
Gabarito: D
Informações sigilosas obtidas em razão do cargo não podem ser divulgadas sem autorização. A falta de vantagem financeira não torna lícita a quebra do sigilo funcional.