Disciplina, assiduidade, pontualidade, eficiência e responsabilidade são, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis/SC.
- A)Requisitos observados no ato da posse do servidor, na forma da lei e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Incorreta: não são requisitos apenas do ato de posse.
- B)Requisitos observados em qualquer uma das formas de promoção do servidor, na forma da lei e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Incorreta: não se limitam às formas de promoção.
- C)Requisitos observados na avaliação trimestral do servidor, na forma da lei e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Imprecisa: a avaliação pode ser periódica, mas a formulação mais ampla é avaliação permanente.
- D)Requisitos observados na avaliação permanente do servidor, na forma da lei e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Correta/provável: são requisitos observados na avaliação permanente.
Gabarito: D
Disciplina, assiduidade, pontualidade, eficiência e responsabilidade são critérios típicos de avaliação permanente ou periódica do servidor, com observância do contraditório e da ampla defesa quando houver repercussão funcional.