Um órgão público enfrenta o desafio de preencher um cargo técnico que ficou vago devido à aposentadoria de um servidor. Para garantir a regularidade do processo, foi decidido realizar um concurso público, seguindo os requisitos legais de provimento de cargos. Além disso, os gestores precisam registrar formalmente a vacância e acompanhar o trâmite administrativo. Com base nessa situação, analise as afirmativas abaixo: I. A nomeação para cargos públicos só pode ocorrer mediante concurso público, salvo em casos de cargos de confiança ou em comissão. II. A vacância de um cargo pode ocorrer por exoneração, demissão, promoção, aposentadoria ou falecimento do servidor. III. O registro de vacância é opcional e deve ser realizado apenas quando solicitado pelos gestores do órgão. IV. A Lei nº 8.112/1990 prevê formas de provimento como nomeação, reintegração, reversão, aproveitamento, promoção e readaptação. Está correto o que se afirma em:
- A)As afirmativas I, II, III e IV.
Incorreta. O item III é falso.
- B)Apenas as afirmativas I e III.
Incorreta. O item III é falso e o II é verdadeiro.
- C)Apenas as afirmativas II e III.
Incorreta. O item III é falso e I e IV são verdadeiros.
- D)Apenas as afirmativas I, II e IV.
Correta. Estão corretas I, II e IV.
Gabarito: D
Concurso é regra para cargo efetivo, vacância pode decorrer de aposentadoria e outras hipóteses, e a Lei nº 8.112/1990 prevê formas como nomeação, reversão, aproveitamento e readaptação.