A sindicância é um procedimento preliminar e investigativo utilizado na Administração Pública para apurar irregularidades funcionais e determinar a responsabilidade de servidores. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de sindicância caracterizada por, além de investigar, poder resultar na aplicação direta de penalidades leves, como advertência e suspensão.
- A)Sindicância investigativa.
Incorreta: a investigativa apura, mas não aplica diretamente punição.
- B)Sindicância punitiva.
Correta: a sindicância punitiva pode resultar em penalidades leves.
- C)Sindicância analítica.
Incorreta: sindicância analítica não é a classificação tradicional cobrada.
- D)Sindicância de compliance.
Incorreta: sindicância de compliance não é a categoria disciplinar clássica da questão.
Gabarito: B
A sindicância investigativa apenas apura fatos, enquanto a sindicância punitiva ou acusatória pode, respeitado o contraditório e a ampla defesa, resultar diretamente em penalidades leves, como advertência ou suspensão de menor gravidade.