Em uma obra de revitalização de praça pública financiada com recursos federais, o fiscal da prefeitura analisou a proposta de aditivo contratual apresentada pela empresa executora, que alegou aumento de custos de insumos. Diante dessa situação, a equipe técnica decidiu revisar os elementos do contrato para verificar a viabilidade de reequilíbrio. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) Incluir aditivos contratuais com base em justificativas genéricas de mercado é permitido, desde que haja autorização superior e formalização em termo aditivo. (__) A comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro exige demonstração objetiva do aumento dos custos e a vinculação com os itens do contrato. (__) O reequilíbrio pode ser aplicado automaticamente sempre que houver variação de preços de mercado acima da média do setor. (__) A alteração contratual por reequilíbrio deve observar os princípios da legalidade, motivação e interesse público, sendo precedida de análise técnica e jurídica. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V − F − V − F.
Incorreta: considera verdadeiras justificativas genéricas e automatismo.
- B)F − V − F − F.
Incorreta: acerta a segunda, mas erra ao negar a necessidade de análise técnica e jurídica.
- C)V − V − F − F.
Incorreta: a primeira não é verdadeira e a quarta é.
- D)F − V − F − V.
Correta: F, V, F, V.
Gabarito: D
Reequilíbrio econômico-financeiro não decorre de alegação genérica nem de variação automática de mercado. Exige prova objetiva do impacto nos itens contratados, motivação, interesse público e análise técnica e jurídica.