Acerca dos entes da administração pública, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( )A empresa pública é pessoa jurídica de direito público com capital inteiramente público (com possibilidade de participação das entidades da Administração Indireta) e organização sob qualquer das formas admitidas em direito. ( )A sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado, em que há conjugação de capital público e privado, participação do Poder Público na gestão e organização sob forma de sociedade anônima. ( )A autarquia é pessoa jurídica de direito público, o que significa ter praticamente as mesmas prerrogativas e sujeições da Administração Direta. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
- A)V − F − F
Incorreta. A segunda e a terceira afirmações são verdadeiras.
- B)V − V − V
Incorreta. A primeira afirmação é falsa.
- C)F − F − F
Incorreta. Há afirmações verdadeiras.
- D)F − V − V
Correta. A sequência é F, V, V.
Gabarito: D
Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado, embora com capital público. Sociedade de economia mista também é de direito privado, organizada como sociedade anônima, e autarquia é pessoa jurídica de direito público.