O controle na administração pública é caracterizado pelos mecanismos da gestão em regular, medir e promover o desempenho organizacional. Com relação ao momento de realização do controle na administração pública, assinale a alternativa correspondente a essa classificação do tipo de controle feito de maneira subseqüente a produção dos efeitos de determinado ato realizado pela administração.
- A)Controle fora do prazo.
Errada, porque "fora do prazo" não é a nomenclatura técnica usada para classificar o controle pelo momento em que ele ocorre.
- B)Controle a posteriori.
Certa, porque controle a posteriori é aquele realizado depois da produção dos efeitos do ato administrativo.
- C)Controle direto.
Errada, porque "direto" não indica o momento do controle, mas sim uma forma ou modo de atuação, não essa classificação temporal.
- D)Controle efetivo.
Errada, porque "efetivo" não corresponde à classificação do controle quanto ao momento em que ele é exercido.
Gabarito: B
O controle na Administração Pública é o mecanismo usado para verificar, corrigir e acompanhar a atuação administrativa. Ele pode acontecer antes do ato produzir efeitos, durante sua execução ou depois que os efeitos já ocorreram. Essa classificação é muito cobrada em prova porque a banca gosta de trocar nomes parecidos e ver se voce cai na armadilha. Quando o controle ocorre depois que o ato administrativo já produziu efeitos, ele recebe o nome de controle a posteriori. Em linguagem bem simples: o ato acontece, gera consequências, e só então vem a análise de validade, conveniência ou regularidade. É o oposto do controle prévio, que age antes, e do concomitante, que ocorre ao mesmo tempo. Por isso, a alternativa B está correta. A própria expressão latina e doutrinária ajuda bastante: a posteriori significa literalmente "depois". Em concursos, esse é o tipo de controle mais associado à fiscalização posterior feita por órgãos internos, externos ou pelo Judiciário, conforme a situação. Se voce decorar a lógica temporal, a questão fica fácil: antes = prévio, durante = concomitante, depois = a posteriori. O resto é nome bonito para a mesma ideia de controlar a Administração sem deixar o erro passar batido.