Analise os elementos a seguir e responda conforme orientado: I.Soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem. II.Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução. III.Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados. No que se refere a licitações, quais dos elementos anteriores devem fazer parte de um Projeto Básico?
- A)I, II e III.
Correta, porque os três itens descrevem elementos que integram o Projeto Básico em obras e serviços de engenharia.
- B)Apenas, I e III.
Errada, porque o item II também faz parte do Projeto Básico, então não se pode excluir o elemento III e manter apenas I e III.
- C)Apenas, I e II.
Errada, porque o item III também integra o Projeto Básico, e não apenas os itens I e II.
- D)Apenas, II e III.
Errada, porque o item I também é componente do Projeto Básico, então não basta indicar apenas II e III.
Gabarito: A
Em licitações de obras e serviços de engenharia, o Projeto Básico é o documento que dá a base técnica da contratação. Ele precisa ser suficientemente detalhado para mostrar o que será feito, como será feito e quanto deve custar, sem deixar o processo no escuro nem empurrar escolhas essenciais para depois. A Lei 14.133/2021 trata o Projeto Básico como o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível adequado de precisão, para caracterizar a obra ou o serviço, identificar riscos, estimar o custo e permitir a definição da solução contratual. Na prática, isso inclui exatamente as três ideias do enunciado: soluções técnicas globais e localizadas, identificação dos serviços, materiais e equipamentos, e orçamento detalhado da obra. Perceba a lógica da banca: se o Projeto Básico já precisa ser sólido, ele não pode ser só um esboço bonito. Ele tem que orientar a licitação e reduzir improvisos na execução. É por isso que o item I fala da concepção técnica, o II fala do conteúdo material da obra e o III fecha com o orçamento detalhado. Assim, o gabarito A está correto porque os três elementos apresentados são típicos e compatíveis com o conteúdo exigido de um Projeto Básico em licitações de obras e serviços de engenharia.