Analise as assertivas com V, para verdadeiro, ou F, para falso: (_)Avaliação de riscos corresponde à análise da relevância dos riscos identificados, incluindo: a avaliação da probabilidade de sua ocorrência, a forma como serão gerenciados, a definição das ações a serem implementadas para prevenir a sua ocorrência ou minimizar seu potencial, e a resposta ao risco, indicando a decisão gerencial para mitigar os riscos, a partir de uma abordagem geral e estratégica, considerando as hipóteses de eliminação, redução, aceitação ou compartilhamento. (_)Procedimentos de controle são medidas e ações estabelecidas para prevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais à tempestividade, à fidedignidade e à precisão da informação contábil, classificando-se em: procedimentos de prevenção - medidas que antecedem o processamento de um ato ou um fato, para prevenir a ocorrência de omissões, inadequações e intempestividade da informação contábil, procedimentos de detecção - medidas que visem à identificação, concomitante ou a posteriori, de erros, omissões, inadequações e intempestividade da informação contábil. (_)O sistema de informação e comunicação da entidade do setor público deve identificar, armazenar e comunicar toda informação relevante, na forma e no período determinados, a fim de permitir a realização dos procedimentos estabelecidos e outras responsabilidades, orientar a tomada de decisão, permitir o monitoramento de ações e contribuir para a realização de todos os objetivos de controle interno. (_)O Tribunal de Contas é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. Os Tribunais de Contas atuam no sentido de garantir a moralidade dos atos e a probidade na gestão, fiscalizando a atuação dos administradores, agentes públicos, e particulares que detenham bens ou valores públicos. (_)Controle da Administração Pública é o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos para fiscalização e revisão de toda atividade administrativa, classificando-se, portanto: Quanto ao órgão controlador, contemplando: Controle legislativo, Controle judicial: Controle administrativo. A extensão do controle compreende: Controle Interno, Controle Externo, Controle Externo Popular. Marque a alternativa com a série CORRETA.
- A)V, V, V, V, V.
Certa, porque todas as assertivas reproduzem corretamente conceitos de controle interno, controle externo e classificação do controle da Administração Pública.
- B)F, V, F, V, V.
Errada, porque a primeira e a terceira assertivas estão corretas, então não é possível haver a combinação indicada.
- C)V, V, F, F, V.
Errada, porque a terceira e a quarta assertivas também são verdadeiras, o que invalida essa sequência.
- D)F, F, V, F, V.
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira e a quinta também, então a série proposta não corresponde ao enunciado.
Gabarito: A
A questão mistura dois blocos muito cobrados em controle da Administração: controle interno e controle externo. No controle interno, a ideia é simples: a própria entidade cria mecanismos para se proteger de riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade da informação e da gestão. Por isso, faz sentido falar em avaliação de riscos, procedimentos de controle e sistema de informação e comunicação como partes do sistema de controle interno, exatamente como descrevem as normas de controle interno e de contabilidade aplicada ao setor público. Na primeira assertiva, a definição de avaliação de riscos está correta: ela envolve identificar e analisar a relevância dos riscos, sua probabilidade, o modo de gestão e a resposta gerencial, como eliminar, reduzir, aceitar ou compartilhar o risco. Na segunda, também está certo separar os procedimentos de controle em prevenção e detecção, porque isso é clássico em controle interno: uns tentam impedir o problema antes de acontecer, outros detectam o erro durante ou depois do processo. A terceira assertiva também está adequada, pois o sistema de informação e comunicação precisa levar a informação certa, na hora certa, para permitir execução, monitoramento e tomada de decisão. Já a quarta está correta porque os Tribunais de Contas exercem fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, apreciando legalidade, legitimidade e economicidade, com base no art. 70 e seguintes da Constituição Federal. Por fim, a quinta assertiva também está certa ao lembrar que o controle da Administração Pública pode ser classificado quanto ao órgão controlador em administrativo, legislativo e judicial, e quanto à extensão em interno e externo. Em outras palavras: a questão reuniu definições bem alinhadas ao conteúdo normativo e doutrinário, então o gabarito A fecha direitinho.