São elementos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Nesse sentido, relacione a "Coluna 2" com a "Coluna 1": Coluna 1 1.Competência. 2.Finalidade. 3.Forma. 4.Motivo. 5.Objeto. Coluna 2 ( )É o modo de exteriorização do ato, a maneira de se manifestar no mundo externo. ( )É o fim imediato do ato. ( )É o poder legal conferido ao agente para desempenhar as atribuições. ( )É a situação de fato e de direito que gera a vontade do agente que pratica o ato. ( )É a satisfação do interesse público. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)2 - 1 - 4 - 5 - 3.
Errada, porque embaralha todos os elementos e não respeita a definição clássica de cada um.
- B)5 - 2 - 1 - 3 - 4.
Errada, pois confunde forma, competência, finalidade, motivo e objeto de maneira incompatível com os conceitos administrativos.
- C)4 - 3 - 1 - 5 - 2.
Errada, porque mistura os elementos e atribui definições que não correspondem às categorias do ato administrativo.
- D)3 - 5 - 1 - 4 - 2.
Certa, pois relaciona corretamente forma, objeto, competência, motivo e finalidade, na ordem pedida pelo enunciado.
Gabarito: D
Nos atos administrativos, vale decorar os 5 elementos clássicos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. A banca adora trocar a roupa dos conceitos, então você precisa reconhecer cada um pela descrição, não pelo nome bonitinho. Competência é o poder legal atribuído ao agente para praticar o ato. Forma é o modo de exteriorização, isto é, como o ato aparece no mundo externo. Motivo é a situação de fato e de direito que leva o agente a agir. Aqui está o ponto que costuma confundir: na linha adotada pela questão, objeto é o fim imediato do ato, enquanto finalidade é a satisfação do interesse público. Por isso a sequência fica 3 - 5 - 1 - 4 - 2, que corresponde exatamente à alternativa D. Esse é um tema muito clássico na doutrina de Direito Administrativo e aparece com frequência em provas objetivas. Se você memorizar os elementos e associar cada definição à sua função prática, as questões ficam quase automáticas.