Utilize seu conhecimento acerca dos princípios básicos da Administração Pública e assinale a alternativa CORRETA.
- A)As condutas praticadas pelo Técnico Administrativo no exercício de suas funções não necessitam que sejam pautadas de acordo com a ética, com o bom senso, bons costumes e, principalmente, com a honestidade
Errada, porque a atuação do servidor deve observar moralidade, etica, honestidade e boa-fé, especialmente no artigo 37 da Constituicao.
- B)A atividade administrativa deve ser exercida com tardança, fealdade, deficiência e prodigalidade.
Errada, pois a Administracao deve buscar eficiencia, rapidez e boa prestação do servico, e nao tardanca ou desperdicio.
- C)A atuação da Administração Pública possui cunho impessoal. Não pode, em nenhuma hipótese, o agente público proporcionar tratamento diferenciado, objetivando privilegiar determinados indivíduos.
Certa, porque traduz o principio da impessoalidade, que veda favorecimentos e exige tratamento objetivo e igualitario.
- D)A atuação da Administração Pública, em regra, deve ser sigilosa
Errada, porque a regra na Administracao Publica e a publicidade, com sigilo apenas em situacoes excepcionais previstas em lei.
Gabarito: C
Quando a questao fala em principios basicos da Administracao Publica, vale lembrar o famoso bloco do artigo 37 da Constituicao: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia. A ideia e simples: a Administracao nao age por capricho pessoal, mas para atender ao interesse publico, com regras e limites bem definidos. A alternativa C esta correta porque descreve o principio da impessoalidade. Ele impede favorecimentos, perseguições e promocao pessoal do agente publico. Em outras palavras, o cargo nao tem dono, e o poder publico nao pode ser usado para beneficiar amigos, parentes, aliados ou qualquer pessoa por criterio subjetivo. Esse principio tambem aparece na exigencia de que a conduta administrativa seja neutra, objetiva e voltada ao interesse coletivo. A doutrina costuma ligar a impessoalidade a duas ideias: a atuação do Estado nao se confunde com a pessoa do agente, e a finalidade do ato administrativo deve sempre ser publica. As demais alternativas tentam inverter conceitos bem conhecidos: uma ataca a moralidade, outra transforma eficiencia em desordem, e a ultima tenta fazer do sigilo a regra. Em prova, quando aparecer linguagem de favoritismo, tratamento especial ou beneficio pessoal, acenda a luz da impessoalidade.