Questão comentada de Direito Administrativo

No serviço público, as relações de hierarquia são regidas por princípios e normas que visam garantir a ordem, a disciplina e o bom funcionamento da administração pública. Compreender a estrutura hierárquica e as atribuições de cada cargo é fundamental para o bom desempenho das funções. Imagine a seguinte situação: Um homem é um Agente de Manutenção recém-concursado e foi designado para trabalhar em uma escola municipal. Em seu primeiro dia de trabalho, ele recebe uma ordem diretamente do Diretor da escola para realizar uma tarefa que não é de sua competência. João se sente desconfortável com a situação, pois sabe que a ordem deveria ter vindo de seu chefe imediato, que é o Coordenador de Serviços Gerais. Considerando as regras de hierarquia no serviço público, qual seria a atitude mais adequada para João tomar nessa situação?

• A)Procurar o Coordenador de Serviços Gerais e relatar a situação, solicitando orientação sobre como proceder.

  Correta. Relatar ao chefe imediato e pedir orientação é a atitude mais adequada.

• B)Recusar-se a cumprir a ordem do Diretor, alegando que ele não é seu superior hierárquico direto.

  Incorreta. Recusa direta pode ser precipitada sem consultar a chefia imediata.

• C)Cumprir a ordem do Diretor sem questionar, afinal ele é a autoridade máxima na escola.

  Incorreta. Cumprir sem questionar ordem fora da competência pode gerar irregularidade.

• D)Ignorar a ordem do Diretor e continuar realizando suas tarefas rotineiras.

  Incorreta. Ignorar a ordem não é conduta funcional adequada.

• E)Conversar diretamente com o Diretor, explicando que prefere receber as ordens por meio de seu chefe imediato.

  Incorreta. Conversar com o diretor pode ajudar, mas a via hierárquica mais adequada é procurar o chefe imediato.