São modalidades de licitação: I.Concorrência. II.Diálogo competitivo. III.Leilão. IV.Concurso. V.Pregão. Enumere a modalidade de acordo com seus conceitos, baseados na LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. (__)Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos. (__)Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; ou maior desconto. (__)Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. (__)Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. (__)Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- A)II, I, V, III e IV.
Correta, porque a sequência II, I, V, III e IV corresponde exatamente aos conceitos legais das modalidades na Lei 14.133/2021.
- B)III, I, II, IV e V.
Errada, porque embaralha as modalidades e não respeita a correspondência legal entre os conceitos apresentados e seus nomes.
- C)III, II, I, IV e V.
Errada, porque troca a ordem de concorrência e diálogo competitivo, além de descasar o pregão no terceiro item.
- D)II, V, I, III e IV.
Errada, porque confunde pregão com concorrência e altera a ordem das modalidades descritas no enunciado.
- E)V, IV, II, III e I.
Errada, porque coloca pregão, concurso e diálogo competitivo fora da sequência correta e mistura modalidades com finalidades diferentes.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 reorganizou as modalidades de licitação e trouxe uma redação bem cobrada em prova, quase como um cardápio com nomes parecidos, mas funções diferentes. O segredo aqui é associar cada conceito ao nome da modalidade: diálogo competitivo é a novidade usada quando a Administração precisa dialogar com licitantes para construir a melhor solução; concorrência é a modalidade mais ampla, usada para obras, serviços e compras com vários critérios de julgamento; pregão é voltado a bens e serviços comuns; leilão serve para alienação de bens; e concurso seleciona trabalho técnico, científico ou artístico. Pelo enunciado, o primeiro conceito descreve o diálogo competitivo, então vai para o item II. O segundo fala de contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, com vários critérios de julgamento possíveis, o que é concorrência, item I. O terceiro conceito trata da aquisição de bens e serviços comuns com julgamento por menor preço ou maior desconto, que é pregão, item V. O quarto conceito fala em alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendidos ao maior lance, que é leilão, item III. O quinto descreve escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor, que é concurso, item IV. Assim, a sequência correta é II, I, V, III e IV, exatamente a alternativa A. Base legal direta: art. 28 da Lei 14.133/2021, que lista as modalidades, e os conceitos específicos nos artigos seguintes da mesma lei. Em prova, a dica é sempre lembrar que o pregão é o campeão dos bens e serviços comuns, enquanto o concurso é o da criatividade técnica e artística.